por Palowa Mendes
Um dos grandes dilemas da sociedade do XXI é ocupação urbana, na maioria delas desordenada. Capitais de todo o mundo debruçam-se em busca de soluções que permitam redesenhar as cidades de forma sustentável, harmônica e que considerem o bem estar do cidadão. Encontrar alternativas que promovam o desenvolvimento econômico suas estruturas como: mobilidade eficiente, logística de escoamento de rede produtiva, fontes de energias limpas, gestão eficiente dos resíduos sólidos, saneamento, acesso moradia, educação, saúde e cultura e que garanta a manutenção de espaços públicos coletivos e a preservação do ecossistema local é pauta mundial. As soluções, que são desafiadoras, passam pelo envolvimento de todos os setores da sociedade civil e pelo compromisso do poder público em cumprir seu papel fundamental que é de norteador dessas buscas e garantidor do patrimônio público que é de todos. E esse é o motivo que causou completo estranhamento da população de nossa cidade quando o poder público municipal começa a se desfazer de seu patrimônio, a título de angariar fundos para seus cofres. O que se pode dizer sobre isso, a partir de que momento o patrimônio público se transforma em moeda para o imediatismo do capital? Até que ponto um cidadão, que está prefeito, pode se desfazer do patrimônio que é de todos, deixando para as gerações futuras de nossa cidade o problema da falta de espaços públicos? Até que ponto um administrador pode lançar mão do patrimônio que é do povo sem consultá-lo?Dizer que estamos vendendo nosso patrimônio para conseguir recursos para investimentos como moradia popular - discurso usado pelo governo de FHC para privatizar o país - é no mínimo um discurso vazio. O Programa Minha Casa Minha do Governo federal investe recursos inclusive para aquisição de terrenos - BH é a única capital do país que não construiu nenhuma casa -, e para aqueles que não se lembram, em 2010, a Prefeitura já implantando sua política de se desfazer de seu Patrimônio colocou à venda os Mercados da Barroca e do Cruzeiro e a Rua Musas. Infelizmente o Mercado da Barroca foi vendido, um espaço que poderia ter sido utilizado para construção de equipamentos públicos - um Centro de Preparação Poliesportiva já que estamos a quatro anos das olimpíadas e não investimos na preparação de nossos jovens - e deu espaço a um grande empreendimento privado. Nesta semana, a Câmara Municipal de BH aprovou o projeto 1698/11 de autoria do Executivo e que lhe dá autorização para vendes 112 terrenos públicos, dentre eles duas Ruas ocupadas por duas Faculdades Privadas, dentre outros. Qual a diferença entre a ocupação irregular de uma empresa privada em terreno público e a ocupação de famílias sem moradia em terrenos públicos, como é o caso da ocupação Eliana Silva? Porque para os cidadãos mais vulneráveis a política a ser implantada é a desocupação e para setores privados vale a total colaboração do município? O que significará para esta cidade colocar no mercado inúmeros terrenos, muitos deles na zonal sul, para a especulação imobiliária? Estamos preparados para o adensamento imobiliário que se está propondo à cidade?
Nós cidadãos de BH, não fomos consultados, não assinamos um cheque uma procuração em branco para vender o nosso patrimônio, não fomos consultados e não concordamos em vender nossa cidade. Aliás, não se vende uma cidade." Palowa Mendes
