As entidades e organizações do movimento social vêm convidar toda a sociedade a se integrarem na luta contra toda forma de violência homofóbica, se manifestando claramente, assinando este manifesto.
Vivemos em uma sociedade onde o estimulo a competitividade e ao individualismo, tende a estimular a violência entre as pessoas mas em especial, contra pessoas de grupos discriminados, como os gays, negros, mulheres, nordestinos, índios etc. Exemplos não nos faltam, como a morte do índio Galdino em Brasilia, em Goias, Adriele de Almeida de 16 anos é morta pela família da namorada, do assassinato do amestrador de cães Edson Neris, em São Paulo, a agressão a uma trabalhadora, empregada domestica, que confundida com uma prostituta foi motivo de violenta agressão física no Rio de Janeiro. Todos motivados pela intolerância. Com o crescimento do movimento LGBT, a violência homofóbica tem ficado mais explicita.
Até algum tempo atrás, para encontrar amigos e namorar sem serem molestados, gays e lésbicas confinavam-se em um trecho de praia ou em pequenos bares, saunas ou cinemas localizados nos centros das grandes cidades brasileiras.
Tais lugares sempre funcionaram para os homossexuais como espaços de proteção contra a homofobia. Atualmente, apesar do recrudescimento das forças conservadoras no Brasil e no mundo, o atual cenário público brasileiro é favorável aos direitos das pessoas GLBT: pesquisas mostram que quase metade da população brasileira apóia a união civil entre pessoas do mesmo sexo; o país tem uma jurisprudência favorável aos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, paradas do Orgulho LGBT acontecem em todo o país; o governo federal elaborou o Programa Brasil Sem Homofobia; em vários estados tem sido feito o reconhecimento da uniao estável; e há um Projeto de Lei que criminaliza a homofobia a ser votado no Senado cuja proposta é tornar ilegal a prática de atos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, equiparando-os a outros tipos de discriminação, como a racial, por exemplo.
Apesar destes avanços, a violência contra os Gays, Lésbicas, Bissexuais, travestis e transexuais, tem intensificado. Certamente, se o Brasil já tivesse uma legislação que criminalizasse a homofobia, a exemplo de países mais desenvolvidos na defesa e promoção dos direitos humanos, fatos como o ocorrido seriam mais raros, pois a juventude brasileira, em especial a bem educada e privilegiada do ponto de vista econômico, já teria aprendido que homofobia é crime e não pode ser praticada. As autoridades públicas, Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público têm a obrigação de garantir a ordem, a lei e o respeito à Constituição brasileira que, em última instância, proclama como sua razão máxima a garantia dos direitos individuais da pessoa humana.
Por tal razão, os abaixo-assinados, movimentos sociais e todos aquelas/es que lutam, por uma sociedade justa, igualitária e fraterna, vem exigir e cobrar das autoridades brasileiras medidas para o combate a estas diferentes formas de violência. E, convidamos a todas/os que compartilham destas ideias, que assinem este manifesto para que possamos encaminha-lo para toda a sociedade e para as autoridades, mostrando que não compactuamos com nenhuma forma de violência, não compactuamos com a homofobia.
NÃO À IMPUNIDADE DOS CRIMES HOMOFÓBICOS! Exigimos um projeto que criminaliza a homofobia! CONTRA O RACISMO, O MACHISMO E A HOMOFOBIA! PELA IGUALDADE DE DIREITOS!
Assinam este manifesto:
Associação Lésbica de Minas
ABGLT
GUDDS/UFMG
FGUDDS/UFMG
AMB/MG
Comitê Mineiro do Forum Social Mundial
Movimento de Mulheres em Luta
Marcha Mundial de Mulheres MG.
PSOL/BH
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos
APROSMIG-Associação Profissionais do Sexo MG
CELLOS -MG
MOCAH
